Bento XVI à plenária da Academia das Ciências Sociais
Defender a liberdade de religião e de culto, protegendo as minorias religiosas
“A autêntica liberdade religiosa que permitirá à pessoa humana realizar-se plenamente, contribuindo assim para o bem comum da sociedade”, sublinhou Bento XVI, numa mensagem enviada à assembleia plenária da Academia Pontifícia das Ciências Sociais, que decorreu nos últimos dias no Vaticano, tendo como tema “Direitos universais num mundo diversificado. A questão da liberdade religiosa”. Peritos em várias disciplinas interrogaram-se e procuraram respostas para os novos cenários geopolíticos, para os novos desafios ideológicos e culturais e para os crescentes riscos de violações da liberdade religiosa.
“Permanecem profundas as raízes da cultura cristã do Ocidente” – considera Bento XVI – aquela “cultura que deu vida e espaço à liberdade religiosa e continua a alimentar a liberdade religiosa e a liberdade de culto constitucionalmente garantidas, de que muito povos gozam hoje em dia”. E contudo – adverte – “estes direitos humanos fundamentais encontram-se de novo ameaçados por tendências e ideologias que quereriam impedir a livre expressão religiosa”. “Consequentemente, há que corresponder de novo, nos nossos dias, ao desafio de defender e promover o direito à liberdade de religião e à liberdade de culto”. “Naturalmente, o Estado tem o direito soberano de promover a sua legislação e de exprimir, na lei, diversas atitudes para com a religião. Há alguns Estados que permitem ampla liberdade religiosa na nossa compreensão do termo, ao passo que outros a limitam por toda uma série de razões, inclusive pela desconfiança em relação à própria religião”. É por isso que – conclui Bento XVI – "a Santa Sé continua a reclamar o reconhecimento do direito fundamental à liberdade religiosa da parte de todos os Estados, chamando-os a respeitar e, se necessário, proteger as minorias religiosas que, embora ligadas a uma fé diferente daquela da maioria, aspiram a conviver pacificamente com os seus concidadãos, participando plenamente na vida civil e política da nação, em benefício de todos”.
“Permanecem profundas as raízes da cultura cristã do Ocidente” – considera Bento XVI – aquela “cultura que deu vida e espaço à liberdade religiosa e continua a alimentar a liberdade religiosa e a liberdade de culto constitucionalmente garantidas, de que muito povos gozam hoje em dia”. E contudo – adverte – “estes direitos humanos fundamentais encontram-se de novo ameaçados por tendências e ideologias que quereriam impedir a livre expressão religiosa”. “Consequentemente, há que corresponder de novo, nos nossos dias, ao desafio de defender e promover o direito à liberdade de religião e à liberdade de culto”. “Naturalmente, o Estado tem o direito soberano de promover a sua legislação e de exprimir, na lei, diversas atitudes para com a religião. Há alguns Estados que permitem ampla liberdade religiosa na nossa compreensão do termo, ao passo que outros a limitam por toda uma série de razões, inclusive pela desconfiança em relação à própria religião”. É por isso que – conclui Bento XVI – "a Santa Sé continua a reclamar o reconhecimento do direito fundamental à liberdade religiosa da parte de todos os Estados, chamando-os a respeitar e, se necessário, proteger as minorias religiosas que, embora ligadas a uma fé diferente daquela da maioria, aspiram a conviver pacificamente com os seus concidadãos, participando plenamente na vida civil e política da nação, em benefício de todos”.
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