Constituição húngara protege a vida desde a concepção e reconhece raízes cristãs do país
Com a assinatura do presidente Pál Schmitt, a Hungria promulgou uma nova Constituição nacional. No novo texto da Carta Magna, que entra em vigor no dia 1 de Janeiro do ano que vem, há protecção explícita e textual de valores caros para os católicos do país e do mundo inteiro.
O texto aprovado pelo Congresso no dia 17 de Abril protege a vida desde o momento da concepção, impedindo qualquer possibilidade de legalização do aborto por procuração, por exemplo. Também estabelece que o matrimónio é a união entre um homem e uma mulher, blindando a eventualidade de reconhecimento de «matrimónios homossexuais».
Num sentido histórico, e num acontecimento também histórico, o preâmbulo da nova Constituição orgulha-se e faz um reconhecimento de seu passado cristão, iniciado com Santo Estevão, rei da Hungria, há um milénio. «Nós, membros do Parlamento eleito a 25 de Abril de 2010, somos conscientes da nossa responsabilidade frente ao homem e frente a Deus. Estamos orgulhosos de que há um milénio o nosso rei, Santo Estevão, nos fez formar parte da cristandade europeia. Reconhecemos o papel que o cristianismo teve na preservação da nossa nação», diz trecho do texto introdutório.
«Devíamos isso a uma cidadania que lutou durante os últimos 20 anos para que a democracia plena ressurgisse», explicava Janos Lazarzha, porta-voz do partido Fidesz, impulsor da reforma, ao destacar a intenção dos parlamentares em romper com qualquer resquício do passado comunista.
Num sentido de salvaguarda dos Direitos Humanos, segundo a tradição ocidental recente, a nova Constituição proíbe a discriminação «por nascimento, raça, cor, sexo, incapacidade, idioma, opiniões políticas ou de outro tipo, origem nacional ou social, religião ou propriedade de activos».
No entanto, nem tudo foram loas ao novo texto. A oposição - que se opôs durante a recta final do processo que desembocou na nova Carta - pediu que o texto fosse submetido a plebiscito.
Com a assinatura do presidente Pál Schmitt, a Hungria promulgou uma nova Constituição nacional. No novo texto da Carta Magna, que entra em vigor no dia 1 de Janeiro do ano que vem, há protecção explícita e textual de valores caros para os católicos do país e do mundo inteiro.
O texto aprovado pelo Congresso no dia 17 de Abril protege a vida desde o momento da concepção, impedindo qualquer possibilidade de legalização do aborto por procuração, por exemplo. Também estabelece que o matrimónio é a união entre um homem e uma mulher, blindando a eventualidade de reconhecimento de «matrimónios homossexuais».
Num sentido histórico, e num acontecimento também histórico, o preâmbulo da nova Constituição orgulha-se e faz um reconhecimento de seu passado cristão, iniciado com Santo Estevão, rei da Hungria, há um milénio. «Nós, membros do Parlamento eleito a 25 de Abril de 2010, somos conscientes da nossa responsabilidade frente ao homem e frente a Deus. Estamos orgulhosos de que há um milénio o nosso rei, Santo Estevão, nos fez formar parte da cristandade europeia. Reconhecemos o papel que o cristianismo teve na preservação da nossa nação», diz trecho do texto introdutório.
«Devíamos isso a uma cidadania que lutou durante os últimos 20 anos para que a democracia plena ressurgisse», explicava Janos Lazarzha, porta-voz do partido Fidesz, impulsor da reforma, ao destacar a intenção dos parlamentares em romper com qualquer resquício do passado comunista.
Num sentido de salvaguarda dos Direitos Humanos, segundo a tradição ocidental recente, a nova Constituição proíbe a discriminação «por nascimento, raça, cor, sexo, incapacidade, idioma, opiniões políticas ou de outro tipo, origem nacional ou social, religião ou propriedade de activos».
No entanto, nem tudo foram loas ao novo texto. A oposição - que se opôs durante a recta final do processo que desembocou na nova Carta - pediu que o texto fosse submetido a plebiscito.
Fonte: Gaudium Press
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