D. Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, chamou a atenção para a importância de preservar uma rede educativa plural, que envolva Estado, escola, família, sociedade civil e instituições privadas de ensino. “O monopólio estatal da rede escolar não assegura de forma alguma a liberdade de ensino porque a curto prazo torna-se ideológica, ao serviço dos gostos políticos e de correntes pedagógicas que apregoam o facilitismo como a chave de toda a construção do ser humano” defendeu o arcebispo de Braga no último domingo, 6 de Fevereiro, durante a comemoração do Dia da Universidade Católica.
Na Catedral de Braga, o prelado abordou o conflito que tem vindo a opor o Estado às escolas particulares e cooperativas, em matéria de contratos de associação. Estes acordos, que envolvem ao todo 91 escolas particulares e cooperativas, prevêem a atribuição de financiamento a escolas privadas que se localizem em zonas carecidas de escolas públicas, para garantir, naqueles territórios, o acesso de todos à educação nas mesmas condições de gratuitidade do ensino público. D. Jorge Ortiga declarou que “é de lamentar profundamente que os responsáveis governativos dêem a entender que esses contratos tenderão a desaparecer à medida que crescer a oferta do ensino público”. Com a aprovação do Decreto-Lei 138-C/2010, de 28 de Dezembro, no próximo ano lectivo (2011/2012), ficou estabelecido que a renovação desses contratos deixa de ser automática, passando a fazer-se mediante a verificação da insuficiência da rede pública e acordo entre as partes. O arcebispo de Braga sublinhou que este tipo de acordos “não podem ser um expediente transitório”, mas sim “uma forma concreta de dar efectividade à liberdade de ensino e de garantir a ajuda que o Estado deve dar às famílias”.
Aproveitando o tema do Dia da Universidade Católica, este ano «Pelo primado da Família na Educação», o prelado apontou “o respeito pela prioridade da família no âmbito da educação dos filhos” como “o termómetro da autenticidade” de um Estado democrático.
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